Dezesseis anos de prisão. Foi esta a pena que Wilson Moreira Marçal recebeu ontem, em júri popular, por ter matado o próprio irmão, em 2009. Dezesseis anos era a idade da vítima, Luciano Moreira Marçal, que foi assassinado a pauladas e 17 facadas em uma área de pasto do bairro rural de Matozinho, às margens da rodovia Comendador João Ribeiro de Barros, a Bauru-Marília.
O crime ocorreu no dia 1º de junho de 2009, quando Wilson tinha 23 anos. No dia seguinte, ele confessou o homicídio e ainda revelou que Roberto Carlos Custódio Moreira, 18 anos, o teria ajudado. No decorrer do processo, no entanto, ele mudou o depoimento, dizendo que apenas queria dar “um corretivo” no irmão, por ele ter furtado seu aparelho celular, e que os golpes de faca teriam sido desferidos pelo comparsa.
Foi esta a versão sustentada ontem, durante o julgamento no Fórum de Bauru. De acordo com o advogado de defesa Duílio Rodrigues Cabello, a intenção de Wilson era fazer com que o irmão entendesse que não deveria mais cometer furtos.
“Ele deu uma surra, mas não teria coragem de matar o irmão. Foram as facadas que determinaram a morte e os golpes foram dados pelo Roberto, que já era escolado na malandragem e tinha medo de sofrer represália do Luciano, se ele sobrevivesse”, argumentou. Roberto já foi julgado e condenado a 12 anos de prisão por ter participado do homicídio.
A defesa ainda tentou comprovar que Wilson agiu sob forte emoção, já que, no local do crime, teria discutido com o irmão quando ele admitiu que havia furtado o celular. Mas a tese foi rebatida pela promotoria.
Dissimulação
Conforme destacou o promotor João Henrique Ferreira, o réu teria planejado o crime e atraiu Luciano até o local ermo onde ocorreu o assassinato dizendo que precisava de ajuda para transportar uma motocicleta. Também teria, premeditadamente, pedido ajuda a um comparsa porque o irmão, embora mais novo, tinha porte físico maior do que ele.
“Era uma forma de ele se assegurar de que nada daria errado. O réu agiu por vingança e com dissimulação, baseado em apenas uma suspeita, já que nem mesmo chegou a ver o celular que supostamente estava com o irmão”, destaca.
Na época do crime, além de dizer que Luciano já teria furtado vários objetos de sua casa, Wilson alegou que o adolescente era usuário de drogas e teria provocado transtornos à família, incluindo agressões à mãe deles. Mas, de acordo com o promotor, nenhuma das acusações foi comprovada.
“Nunca houve uma condenação contra o Luciano. Já Wilson está cumprindo pena por roubo à mão armada. Nada justifica matar o próprio irmão, a não ser que fosse para defender a própria vida, o que não era o caso”, pontua.
Duplamente qualificado
Wilson Moreira Marçal foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por ter dificultado a defesa do irmão. Há ainda o agravante de ele ser parente da vítima. Ao final de dez horas de julgamento, o juiz Benedito Antônio Okuno definiu a pena em 16 anos, a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado, sem direito a recurso em liberdade.
Deste total, 12 anos referem-se à pena-base pelo homicídio. As circunstâncias qualificadoras somaram mais dois anos à condenação e outros dois foram acrescentados por se tratar de fratricídio (assassinato de irmão).
Homicídio ou lesão corporal
O advogado de defesa de Wilson Moreira Marçal tentou convencer o júri a condená-lo apenas por lesão corporal seguida de morte, que preveria pena inferior à de homicídio. O argumento era de que Wilson teria espancado Luciano Moreira Marçal para dar-lhe “um corretivo” e que as facadas mortais teriam sido desferidas por Roberto Carlos Custódio Moreira.
Mas a tese acolhida pelo júri foi a apresentada pelo promotor João Henrique Ferreira. Conforme ele explicou, a lesão corporal seguida de morte exige que o óbito seja decorrente da ação praticada pelo réu. Mas, como Wilson admitiu apenas o espancamento, não poderia ser julgado por este tipo de crime.
“O laudo foi categórico ao apontar que a vítima morreu em decorrência das facadas nas costas (a vítima também foi atingida no rosto)”, resume.
Pai tentou socorrer o filho
Foi o pai da vítima e do rapaz condenado pelo crime, o padeiro Tavarino Marçal, quem localizou o corpo na noite do dia 2 de junho de 2009. Na ocasião, ele contou que o filho mais velho telefonou para casa e, friamente, afirmou que o irmão “já era”.
Wilson Marçal levou Tavarino até o local do crime e o pai resgatou o corpo do adolescente, o colocou dentro de um carro e levou para casa, no Parque Santa Edwirges. Logo depois, familiares acionaram a polícia e, na manhã do dia seguinte, Wilson Marçal acabou se entregando.
Roubo à mão armada
Quando se entregou a polícia, Wilson Marçal ficou preso por 60 dias na Cadeia Pública de Duartina e, depois, continuou respondendo ao processo em liberdade. Mas, em novembro de 2010, ele foi preso novamente em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público (MP) e Polícia Militar (PM).
Sob suspeita de ser membro de uma quadrilha de roubos qualificados em Bauru, ele foi detido junto com outras 14 pessoas. Condenado por roubo à mão armada, atualmente ele cumpre pena no presídio de Avaré.
Fonte : jcnet.com
Postar um comentário