Movimento pede cassação de vereador

Barra Bonita – O movimento “Barra Bonita, Cidade Aberta” está convocando a população para participar de um ato público no próximo dia 18, às 16h, na Câmara de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru), pedindo a cassação do vereador Marcos Oliveira dos Santos (PP), o Marcos da Farmácia. A expectativa dos organizadores é de reunir centenas de pessoas.

O jornalista Fernando Mauro Gomes, um dos articuladores do ato, explica que a ideia é entregar pessoalmente na mão de cada vereador pedido de instauração de Comissão Processante contra Santos por suposta quebra de decoro parlamentar.

“O decreto lei 201, que trata do processo de cassação de vereadores e prefeitos, não pede que o acusado seja condenado na esfera judicial. A quebra de decoro, ou seja, se comportar de maneira indigna com o cargo, é motivo suficiente”, diz.

“Há uma gravação que foi periciada pela Polícia Civil e seu conteúdo é uma prova bastante clara disso. Este homem não tem condições de representar a população de Barra Bonita”.

Amanhã, Gomes declara que irá oficiar o Legislativo, a Prefeitura e as Polícias Civil e Militar sobre a realização do ato, além de distribuir convites para autoridades e representantes de classes.

Reeleito para o terceiro mandato no ano passado, o parlamentar está sendo processado pelo Ministério Público (MP) por corrupção, após supostamente pedir propina a um empresário para votar a favor da doação de área pública.

A conversa foi gravada por sócio da empresa e serviu de base para a denúncia. Segundo Gomes, o ato conta com o apoio de entidades civis e lideranças populares.

“O padre Fábio Timóteo foi o grande responsável por levar a denúncia à polícia. Quando pensei neste ato, ele foi a primeira pessoa com que falei. Ele topou na hora e irá conclamar a população para participar”, revela.

Procurado pela reportagem, o vereador disse apenas que soube do ato informalmente e que está “tranquilo”. Ele preferiu não comentar o assunto e nem as denúncias feitas contra ele.


Entenda o caso

O vereador Marcos Oliveira dos Santos foi indiciado em novembro de 2012 pelo crime de corrupção passiva. O pedido foi feito pela Delegacia Seccional de Jaú, após a conclusão do inquérito que apurou o suposto pedido de propina.

A tentativa de extorsão ocorreu no final de 2011, quando a Câmara analisava um projeto de lei que doaria uma rua para a empresa Risso Transportes Ltda. O valor total da propina seria de R$ 25 mil.

Sem saber que estava sendo gravado, Marcos falou em nome de um grupo de parlamentares que teria maioria na Casa para votar a favor do projeto que beneficiaria a transportadora. O processo corre sob segredo de Justiça no fórum de Barra Bonita.


O movimento

O movimento “Barra Bonita, Cidade Aberta” é uma iniciativa extraoficial que usa a internet para divulgar os apelos pela transparência na administração pública. “Pela primeira vez temos nas mãos as duas ferramentas necessárias para fiscalizar os atos públicos”, diz.

“Através da internet e da Lei de Acesso a Informação, cada cidadão agora é uma espécie de mini desembargador do Tribunal de Contas. Levantando e cruzando informações, deixando tudo às claras, podemos evitar que o dinheiro público seja mal usado”.

Segundo ele, o ato pela cassação de Santos é apenas um dos objetivos do grupo. “O importante é que o grupo vai mostrar que não é só um movimento da internet, que ser socialmente ativo não é só compartilhar as frustrações com o poder nas redes sociais. É ir para as ruas, tirar as pessoas do conformismo e mostrar a população que ela tem o poder para fazer o que quiser”, declara.

Fonte: JC

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