A decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) à nova fórmula de distribuição dos royalties do petróleo, se for promulgada, poderá resultar em aumento de receita para os municípios da região. Dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam que Jaú é a cidade que mais será beneficiada com as novas regras. O valor a que o município terá direito é quase cinco vezes maior do que o que ele recebeu em 2011.
A derrubada do veto, que ocorreu na madrugada de quinta-feira, ainda deverá ser contestada pelos governos dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Estados produtores alegam que a nova legislação viola direito adquirido e que a Constituição estabelece que os royalties têm caráter de indenização para áreas atingidas pela exploração do petróleo. As perdas de arrecadação estimadas por eles podem chegar a milhões por ano.
Se a decisão do Congresso for mantida, municípios pequenos como Arealva, Avaí, Balbinos, Boraceia, Cabrália Paulista, Gália, Iacanga, Itaju, Paulistânia, Pongaí, Presidente Alves, Reginópolis e Uru, que, em 2011, receberam em média cerca de R$ 75 mil de royalties, receberão neste ano R$ 450 mil.
Areiópolis, Bocaina, Duartina, Itapuí, Mineiros do Tietê e Piratininga, que receberam no ano retrasado, em média, R$ 100 mil, vão receber neste ano R$ 600 mil. Em Cafelândia e Macatuba, o valor dos royalties saltará de R$ 126 mil em média para R$ 750 mil e, em Igaraçu do Tietê e Pirajuí, de R$ 149 mil para R$ 900 mil.
Cidades maiores como Agudos, Bariri, Barra Bonita, beneficiadas em 2011 com pouco mais de R$ 200 mil, terão direito a mais de R$ 1,2 milhão neste ano. Outros municípios que também receberão “fatias” generosas do “bolo” são Botucatu, Dois Córregos, Garça, Ibitinga, Lençóis Paulista, Lins, Pederneiras e São Manuel.
A cidade com a maior quantidade de recursos será Jaú. Em 2011, o município recebeu pouco mais de R$ 458 mil. Já neste ano, a previsão é de que entrem nos cofres municipais R$ 2,7 milhões. Por meio da assessoria de imprensa da prefeitura de Jaú, a reportagem entrou em contato com o secretário de Finanças, Luis Vicente Federici, mas ele estava em reunião e, até o fechamento desta edição, não havia dado retorno.
Fonte JC
Postar um comentário